'Falta o protagonismo das empresas'
6/01/2012
O último dia da sexta edição do evento "Avanços e Perspectivas da Ciência na América Latina, Brasil e Caribe" contou com a presença da assessora da presidência da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Eliane Bahruth, que fez uma palestra sobre o órgão e a situação atual da ciência brasileira. Primeiramente, ela apresentou a missão da Finep: promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). "Nós atuamos em conjunto com as empresas, universidades, instituições científicas e tecnológicas (ICT's) e outras instituições públicas ou privadas", informou Bahruth. "Buscamos transformar o Brasil por meio da inovação".Em seguida, a palestrante deu ênfase ao fato de que o Brasil encontra-se, atualmente, em 13º lugar no ranking mundial da produção científica, mas está em 47º no ranking global de inovação. Sua posição equipara-se mais ou menos às dos demais países dos BRIC's, enquanto Suíça, Suécia e Singapura estão nos três primeiros lugares. "Isso revela que a nossa ciência ainda não está gerando inovação." Bahruth alegou que falta o protagonismo da indústria, uma vez que há muito investimento público nesse setor. "Só no Brasil, Turquia, Polônia e Eslováquia é que os governos investem mais do que as empresas em inovação". Ela comentou, no entanto, que o governo tem a meta de expandir o investimento empresarial em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de 0,37% do PIB para 0,9%, até 2014.
Conforme informações da Pintec (Pesquisa de Inovação Tecnológica do IBGE) publicadas em 2010, os principais obstáculos para um desenvolvimento pleno da inovação no Brasil são os seus elevados custos, os riscos econômicos excessivos e a falta de pessoal qualificado. Outros fatores também foram considerados relevantes pelas empresas, como a escassez de fontes de financiamento e a rigidez organizacional. Bahruth constatou também que, apesar de o número de mestres e doutores ter aumentado significativamente nos últimos anos, eles estão muito mais vinculados à academia do que ao setor empresarial, diferentemente dos países que têm um alto índice de inovação: "Os pesquisadores estão predominantemente alocados no ensino superior".
Frente a essa questão, o governo já vem tomando algumas decisões. A representante da Finep citou o Plano Brasil Maior 2011-2014, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), que prevê uma série de medidas de estímulo à competitividade por meio da inovação. Algumas delas são a desoneração dos investimentos e das exportações, ampliando e simplificando o financiamento aos mesmos; o aumento de recursos para inovação e o aperfeiçoamento de seu marco regulatório; o estímulo ao crescimento de pequenos e micronegócios; o fortalecimento da defesa comercial, entre outras.
Além disso, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 20111-2014 (ENCTI), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) prevê que a promoção da inovação, a formação de recursos humanos e o investimento em pesquisa e infraestrutura científica e tecnológica são eixos centrais do desenvolvimento sustentável. Entre suas metas estão a elevação do dispêndio nacional em P&D de 1,2% do PIB (dado de 2010) para 1,8%, o aumento da taxa de inovação de 38,6% (dado de 2008) para 48,6% e o aumento do número de empresas que fazem P&D contínuo de 3.425 (dado de 2008) para 5.000.
Nesse contexto, Bahruth explicou que a atuação da Finep engloba o fomento à pesquisa científica e tecnológica com foco em ICT's, a partir de recursos não reembolsáveis, e o fomento ao desenvolvimento tecnológico com foco em empresas, a partir de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis. A convidada informou que as Estratégias Operacionais da Finep para a atuação em 2012 preveem o investimento de 10 bilhões de reais em cinco anos em oito programas estratégicos: Petróleo & Gás, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC's), Sustentabilidade, Energia, Desenvolvimento Social, Complexo da Saúde, Defesa e Aeroespacial e Descentralização da Finep com foco nas micro e pequenas empresas (MPE's). "O orçamento já foi submetido ao MCTI para aprovação", informou.
