Matéria Jornal - ESTADO DE SÃO PAULO - USP festeja 100 mil títulos de mestrado e doutorado - Renúncia pessoal e profissional marca período

USP festeja 100 mil títulos de mestrado e doutorado

Maior universidade da América Latina trabalha agora para melhorar qualidade dos programas

19 de junho de 2011 | 0h 00

Mariana Mandelli e Alexandre Gonçalves - O Estado de S.Paulo

No ano em que completa 77 anos, a Universidade de São Paulo (USP), maior instituição de ensino superior da América Latina, comemora o total de 100 mil títulos de pós-graduação, entre mestrados e doutorados. Com o feito, agora a universidade se volta para a necessidade de discutir novos critérios para aprimorar a qualidade dos programas.

Filipe Araujo/AE

Sala 3D. Alunos da Poli no laboratório de Engenharia Naval

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O número de 100 mil títulos se refere apenas aos trabalhos registrados após 1969, quando surgiram os padrões para a pós-graduação do País. Ficam de fora dessa contagem, portanto, inúmeras personalidades que obtiveram o reconhecimento acadêmico antes daquele ano, mas ajudaram a compor os cenários político, intelectual e científico do País, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os literatos Antonio Candido e Alfredo Bosi, o economista Antonio Delfim Netto, o jurista Miguel Reale Júnior, o geneticista Crodowaldo Pavan e o cardiologista Adib Jatene, entre outros.

A universidade - que hoje abriga 56 mil estudantes de graduação e 22 mil de pós-graduação - vai realizar um grande evento em outubro, quando o marco simbólico dos 100 mil títulos será atingido. Do total, 53% são mestrados e 47%, doutorados. A unidade que mais produziu títulos - 9,5% - foi a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

"Os números, embora importantes, devem ser acompanhados por qualidade contínua e crescente", afirma o reitor da USP, João Grandino Rodas. Segundo ele, "a tendência é exigir mais dos alunos, visando à formação ampla dos titulados".

Reflexão. O pró-reitor de pós-graduação Vahan Agopyan afirma que o momento é de reflexão. "Estamos com um modelo antigo, da década de 1960", destaca. "Precisamos nos questionar: queremos formar doutores só para alimentar a universidade ou para termos recursos de alto nível para o desenvolvimento do País?"

Até agora, nenhum pesquisador titulado pela USP faturou um Prêmio Nobel. Contudo, alguns já receberam homenagens equivalentes em áreas que não são contempladas pela academia sueca. O físico José Goldemberg, por exemplo, recebeu em 2008 o Blue Planet, principal homenagem aos benfeitores do meio ambiente. Dois anos antes, Paulo Mendes da Rocha recebeu o Pritzker, prêmio mais importante da arquitetura mundial. E o reitor João Grandino Rodas recorda que o principal candidato brasileiro a um Nobel é o neurocientista Miguel Nicolelis - um "uspiano" que não economiza críticas à própria USP.

Para os titulados, o marco de 100 mil trabalhos de pós-graduação guarda histórias e sentimentos de gratidão à universidade. "Tenho 30 anos de USP", conta o ministro da Educação, Fernando Haddad, que fez a graduação, o mestrado e o doutorado na área de Direito. "Eu me sinto, mais do que tudo, um uspiano. Entrei com 18 anos e nunca mais saí da USP - e ela também não saiu mais de mim."

A vida do geógrafo Aziz Ab"Saber também sempre orbitou ao redor da USP. Lá ele descobriu sua paixão pela geografia e se tornou uma referência, dentro e fora do Brasil, quando o assunto é impacto ambiental da ação humana. Recorda sorrindo que, em 1946, foi contratado como jardineiro pela universidade. A ideia foi de um professor. "Era um jeito de eu manter um pé na USP", afirma.

O casal Victor e Ruth Nussenzweig, responsáveis pelas principais descobertas que poderão levar a uma vacina contra a malária, iniciaram suas carreiras na Faculdade de Medicina da USP. Lá, fizeram o doutorado. Victor recorda a grande liberdade de que gozavam para pesquisar em uma faculdade ainda em criação. "Não tive um orientador de doutorado", recorda. "Naquela época, a tese dependia muito mais do aluno." 

Retirado do link: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110619/not_imp734294,0.php

Renúncia pessoal e profissional marca período

Para conquistar o título de mestre ou doutor, pós-graduandos vivem com orçamento apertado e focam nos estudos

19 de junho de 2011 | 0h 00

Mariana Mandelli e Alexandre Gonçalves - O Estado de S.Paulo

Orçamento apertado, pouco tempo para o lazer e muitas horas de estudo. Para consolidar o desejo de ter um título pela USP, os estudantes de pós-graduação, bolsistas ou não, acabam fazendo uma série de renúncias na vida pessoal e profissional. No caso daqueles que recebem bolsa, o trabalho fica ainda mais comprometido, pois algumas agências de fomento exigem que eles não tenham outra fonte de renda.

Ernesto Rodrigues/AE

Vantagens. Vindo de Vitória (ES), o mestrando em Filosofia João Alex Carneiro elogia a vida na USP, apesar dos problemas: 'Estrutura é boa, com bibliotecas e vida cultural'

A situação foi diagnosticada pela revista Science, que publicou, no fim do ano passado, um raio X da pesquisa no País. Um dos títulos da reportagem define os estudantes de doutorado como "talentosos, mas subfinanciados". O texto descreve a rotina de um pós-graduando em bioquímica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com rendimentos que não ultrapassam R$ 2 mil, ele enfrentava a aventura de se sustentar e ajudar a família. Ninguém ganhava mais do que ele em sua casa.

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As dificuldades também perpassam a vida dos alunos da USP. Rutinéia Micheletto, de 32 anos, doutoranda no departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, precisa da ajuda do pai para se sustentar. Há um mês, ela conseguiu uma bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de cerca de R$ 1,8 mil. Mesmo assim, ainda não é suficiente para as despesas. "Isso desestimula muita gente, principalmente profissionais que podem ter uma renda melhor. Eles não vão se submeter a pressões e prazos de uma pós", afirma. "Só termina um doutorado quem realmente ama a vida acadêmica."

O mestrando em Filosofia João Alex Carneiro, de 28 anos, concorda com Rutinéia. "Não dá para ter uma vida muito dispendiosa." Ele veio de Vitória (ES) para se titular pela USP. "Mesmo tendo alguns problemas, a USP oferece uma estrutura muito boa, com bibliotecas e vida cultural."

Para o professor titular da Faculdade de Direito da USP e ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reale Júnior, o grande obstáculo dos alunos é conciliar atividade profissional com estudo. "A maioria trabalha. Eles se desdobram para atender as exigências da vida prática e da pesquisa."

Empregabilidade. O mestrando João Alex Carneiro diz que alguns setores públicos não valorizam a pós-graduação. "Isso desestimula o pesquisador a atuar em outras áreas além da acadêmica mesmo", opina.

Kazuo Nishimoto, do Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da Escola Politécnica da USP, destaca outro obstáculo. "O Brasil ainda não tem empresas nas quais se possa absorver de forma eficiente esses titulados", afirma. "Isso começa a mudar, porque a indústria está se preparando, requisitando mestrandos e doutorandos. Mas a transformação é tímida."

GERAÇÃO PÓS-1969

Mayana Zatz. Em 1974, defendeu uma tese de doutorado em Ciência Biológicas em que estudou distrofias musculares hereditárias.

Miguel Nicolelis. Em 1989, defendeu sua tese de doutorado na Faculdade de Medicina. O trabalho recorria à computação para analisar propriedades de redes neurais.

Fernando Novais. Seu doutorado, Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808), de 1973, inovou a análise da dinâmica entre metrópole-colônia.

Anamaria Aranha Camargo. Em 1997, defendeu o doutorado pelo Instituto de Ciências Biomédicas e pela Universidade de Wurzburg, na Alemanha. Teve papel decisivo no Projeto Genoma.

Eros Grau. O ministro aposentado do STF obteve o doutorado em 1972 com a teseAspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano.

Retidado do link: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110619/not_imp734300,0.php

ANPG publica edital de convocação do seu 38º CONAP (retirado do site da ANPG)

16/06/2011 ANPG publica edital de convocação do seu 38º CONAP

38º Conselho Nacional de APGs (CONAP) da ANPG

Notícia Retirada do Site da ANPG 09/05/2011 Pernambuco sediará o 38º CONAP da ANPG

Entre os dias 18 e 21 de agosto as cidades de Recife e Olinda receberão os pós-graduandos brasileiros para a realização do 38º Conselho Nacional de APGs (CONAP) da ANPG. O CONAP é constituído pelas diretorias da ANPG e de APGs, Pró-APGs, Federações de Cursos e Associações de Médicos Residentes cadastradas de cada Instituição de Ensino Superior ou Pesquisa que mantenham programa de pós-graduação, tendo cada diretoria o direito a um voto. Este fórum da entidade terá como tema central o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG). Discutir seus avanços e limitações, e possíveis ações frente a isso são algumas das expectativas pra o encontro. O CONAP terá, ainda, a importante tarefa de convocar o maior e mais importante fórum da ANPG: o XXIII Congresso Nacional de Pós-Graduandos, previsto para acontecer em 2012. Avaliar os resultados da  Campanha de Bolsas da ANPG e um Seminário sobre as Organizações Sociais também estão previstos. Em breve serão divulgados o Regimento Interno do CONAP e a Programação. Recife e Olinda O estado de Pernambuco é conhecido não só pelas suas belezas naturais mas também pelo imponente Carnaval que realiza. Conta com 8,8 milhões de habitantes e detém o segundo maior PIB (Produto Interno Bruto) do Nordeste. Conhecido por sua ativa e rica cultura popular, Pernambuco é berço de várias manifestações tradicionais, como o frevo, o maracatu e os pastoris, bem como detentor de um vasto patrimônio histórico, artístico e arquitetônico, sobretudo no que se refere ao período colonial. O estado também deu origem a grandes romancistas e poetas brasileiros, como Manuel Bandeira e João Cabral de Melo Neto, e participou do movimento de renovação e internacionalização das artes visuais brasileiras, com  Cícero Dias e Vicente do rego Monteiro. Na década de 1990,surgiu em Pernambuco o mangue beat, amálgama do rock, do pop, do rap e do funk com os ritmos locais. O município do Recife é uma das três maiores aglomerações urbanas da Região Nordeste. Ocupa uma posição central, a uma distancia em torno de 800 km das outras metrópoles, Salvador e Fortaleza, disputando com elas o espaço estratégico de influência na Região.A Universidade Federal de Pernambuco sediará atividades do encontro de pós-graduandos do Brasil todo. O título de Patrimônio da Humanidade foi concedido pela UNESCO em 1982 a Olinda, depois de uma luta iniciada pela Prefeitura em 1978, com o apoio de personalidades como o embaixador olindense Holanda Cavalcanti, o então ministro Eduardo Portela, além de Aloísio Magalhães. Com esse título, Olinda inscreveu-se na lista de monumentos mundiais e figura ao lado de bens da humanidade como a Catedral de Notre-Dame, em Paris, o sítio arqueológico de Nemrut Dag, na Turquia, o Parque Nacional do Serengeti, na África, e a Cidade do Vaticano, entre outros 400 monumentos em todo o mundo. As cidades de Recife e Olinda receberão, conjuntamente, as atividades políticas e culturais do CONAP. Mobilize a sua APG e faça parte deste capítulo da história dos pós-graduandos!  Da Redação.  *fotos: Wikipédia

LOCAIS ELEIÇÃO - CAMPUS RIBEIRÃO PRETO

CAPES e CNPq anunciam ANULAÇÃO do ofício circular que cancelava bolsas

ANPG - 17/05/2011 CAPES e CNPq anunciam ANULAÇÃO do ofício circular que cancelava bolsas

Após denúncias de pós-graduandos de todo o Brasil sobre o cancelamento de bolsas, a ANPG se reuniu com o presidente da Capes e obteve uma vitória preciosa: a garantia de direitos dos pós-graduandos. A Capes acaba de divulgar uma entrevista com o seu presidente, Jorge Guimarães, em que ANULA o Ofício Circular nº32/2011 que trata do cadastramento de bolsistas com vínculo empregatício remunerado.A decisão foi tomada após reunião da ANPG com o professor Jorge Guimarães realizada nesta segunda-feira (16) e o novo encaminhamento é compartilhado pela Capes e pelo CNPq. Na semana passada uma enxurrada de e-mails na caixa da ANPG nos deu a dimensão do problema gerado por um ofício circular da Capes orientando o cancelamento das bolsas de centenas de pós-graduandos do país por conta de uma nova interpretação a respeito da Portaria Conjunta n° 1 de 16 de julho de 2010 . O ofício ameaçava os programas de perderem suas cotas de bolsas caso não cancelassem até este mês de maio toda as bolsas de estudantes que tivessem vínculo empregatício anterior à bolsa. Tal informação gerou uma polêmica grande no país e centenas de pós-graduandos recorreram à ANPG. Na mesma semana, a entidade lançou uma nota contra o cancelamento das bolsas e conseguimos marcar uma audiência com o professor Jorge Guimarães. Elisangela Lizardo (presidenta da ANPG), Carolina Pinho(vice-presidenta), João Azuma (Relações Institucionais),Otávio Maioli (APG UFRJ), Rodrigo Barbosa (APG UnB) e o presidente da Capes, Jorge Guimarães. Foto: Luana Bonone Na reunião, da qual participaram diretores da ANPG e das APGs da UFRJ e da UnB, o presidente da Capes disse discordar do tom do ofício circular. Ele defendeu a Portaria, mas disse que havia desvios na sua aplicação que precisavam ser corrigidos, motivo pelo qual a Capes e o CNPq divulgaram a nota de esclarecimento de 2 de maio de 2011. A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, apresentou os e-mails recebidos pela ANPG reclamando do cancelamento das bolsas, assim como a nota divulgada pela entidade e as notas e manifestos da APG da UnB, dos pós-graduandos da UFF e do Conselho da UFRJ. Em sua intervenção, Elisangela defendeu que a Capes e o CNPq anulassem o cancelamento das bolsas e debatessem ajustes na Portaria para o próximo período. Um abaixo-assinado contra o cancelamento das bolsastambém foi entregue. O professor Jorge afirmou discordar do conteúdo do ofício circular – e, portanto, do cancelamento das bolsas como este documento impunha – e comprometeu-se a se reunir com o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, para decidir sobre um novo encaminhamento. O diretor de relações institucionais da ANPG, João Carlos Azuma, então sugeriu ao presidente da Capes “descircular a circular”, que é exatamente o que a Capes e o CNPq estão fazendo, como pode ser observado na entrevista de esclarecimento publicada hoje. João Azuma e Elisangela Lizardo debatendo a questão com Jorge Guimarães. Foto: Luana Bonone A Capes e o CNPq anularam o ofício circular – portanto as bolsas não serão canceladas em maio, como previsto – mas alertam que farão um levantamento da situação das bolsas no país para combater possíveis irregularidades – a diferença é que agora será analisado caso a caso. A vice-presidente da ANPG, Carolina Pinho, apresentou preocupação com o número de professores do ensino básico que teriam as bolsas cortadas de acordo com o oficio circular, ao que o presidente da Capes respondeu categórico: “não serão canceladas bolsas de professores do ensino básico”. Esta é uma grande vitória de todos os pós-graduandos que resolveram se mobilizar contra o cancelamento generalizado das bolsas anunciado pelo ofício circular. A ANPG agradece a todos os que entraram em contato para apresentar suas demandas, reclamações, histórias, sugestões, manifestos, abaixo-assinados, etc. A soma deste esforço coletivo nos conduziu a esta vitória e pode nos levar a muitas outras, como o necessário reajuste do valor das bolsas de pesquisa. Para alcançar novos êxitos, o momento exige organizar o movimento nacional de pós-graduandos, com a construção de APGs por todo o país. ANPG

Carta Aberta - APG/USP-RP - Discussão sobre as Portarias Conjuntas n°1 e n°2 da CAPES e CNPq - Agosto 2010

Baixe aqui a carta em pdf

Associação de Pós-Graduandos da Universidade de São Paulo - Campus Ribeirão Preto – APG/USP-RP
E-mail: apgribeirao@yahoo.com.br 
Telefone: (16)3602-3505  



Às Comissões de Pós-Graduação,
Comissões Coordenadoras de Programas,
Pós-graduandos do Campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo,
e demais interessados.

Assunto: Discussão sobre as Portarias Conjuntas n°1 e n°2 da CAPES e CNPq

Atualmente vivenciamos o real sucesso da pós-graduação brasileira, que tem como uns de seus principais responsáveis os mestrandos e doutorandos, merecedores de  justiça ao seu papel de viabilizadores do conhecimento produzido nas instituições de ensino superior. Neste contexto, faz-se necessária  uma remuneração digna ao seu trabalho, de modo que a bolsa de pós-graduação seja construída não como um incentivo à pesquisa, nem como critério de apoio sócio-econômico, mas como uma bolsa-salário que propicie àquele que se dedica com afinco a todo este processo, prover o seu sustento, e o de sua família, com dignidade e saúde.

Todo este processo de compromisso com o desenvolvimento nacional fica evidente tanto na construção do projeto de lei 2315/2003, que define o vínculo de responsabilidade entre governo, agências de fomento à pesquisa, universidades, docentes e discentes – que ainda necessita de consolidações -, como na proposição das portarias conjuntas no 1 e no 2 das grandes agências governamentais CAPES e CNPQ, que visa uma ampliação da qualidade e eficiência da pós-graduação. Porém,  estas portarias carecem de uma reflexão mais aprofundada sobre suas possibilidades e conseqüências, de forma a ponderar seus benefícios e prejuízos, evitando um retrocesso nos processos e resultados já alcançados.

Associação de Pós-Graduandos da USP do Campus de Ribeirão Preto (APG/USP-RP) após as Assembléias Gerais de 10 e 17 de Agosto de 2010, que tiveram como pauta as Portarias Conjuntas n°1 e n°2 da CAPES e CNPq -  que permitem a seus bolsistas, desde que haja prévia aprovação do respectivo orientador, receber complementação financeira proveniente de outras fontes – torna pública os pontos que a comunidade pós-graduanda considerou ser de vital importância na discussão da implementação destas
portarias nos programas de pós-graduação:


- A bolsa é a fonte de renda do pós-graduando, é o que permite a dedicação exclusiva à vida acadêmica e seu valor atual não atende às necessidades básicas dos mesmos, assim se é de entendimento das próprias agências de fomento que ela deva ser complementada financeiramente, ela deveria ser reajustada para cumprir com seu papel;

- Entendimento que as Portarias citadas podem permitir aos pós-graduandos um maior contato com a sociedade e pode facilitar sua inserção no mercado de trabalho, mas este contato pode desvirtuar a formação universitária do pós-graduando para mera confecção técnica de seu projeto, podendo ser as atividades de aproximação com a comunidade extra-muros incentivada através de outros programas específicos que possibilitem um melhor controle pela universidade e um retorno mais direcionado à formação;

- Compreensão de que as Portarias fazem parte de um movimento muito maior, que envolve a pós-graduação no país como um todo, e sendo assim permitem que cada programa se adeque a elas de acordo com suas particularidades, mas a utilização de termos poucos específicos como “complementação financeira”, “outras fontes”, “área de atuação e de interesse” podem permitir interpretações diferenciadas, abrindo caminho para a descaracterização da pós-graduação como atividade prioritária, e extrapolar a
responsabilidade do orientador em exercer esta escolha;

- Tanto a atividade docente quanto outras atividades que permitam o aprimoramento do pós-graduando podem ser incentivadas pela Portaria, desde que garantida a adequação desta com a pós-graduação como atividade prioritária e o pós-graduando comprove estar apto para tal atividade.

- Preocupação com possíveis problemas éticos advindos da implantação destas Portarias, como a possibilidade de um aluno possuir bolsa e complementação financeira enquanto que no mesmo programa exista aluno sem fonte de renda nenhuma. Fatos que poderiam trazer uma desarticulação entre os interesses de profissionais das diferentes carreiras, retroagindo o sucesso alcançado com a interdisciplinaridade nos programas. Devendo ser a prioridade fundamental a cobertura de bolsa a todos os pós-graduandos antes de
qualquer outra medida.


- A necessidade de discussões amplas, nos diversos níveis hierárquicos universitários de pós-graduação para evitar que os programas/comissões de pós-graduação, ao se adaptarem as Portarias, elaborem critérios de seleção ou para a distribuição de bolsas que também tragam problemas éticos de priorização de profissionais ou com condições que permitam interpretações particulares por parte das comissões selecionadoras;

- O reconhecimento do papel do Representante Discente nas CPGs e CCPs do Campus como agente ativo e importante na defesa dos interesses dos pós-graduandos durante as discussões acerca da implementação das Portarias e de sua evidente comunicação tanto com os pós-graduandos que representam, como com representações maiores como APGs e ANPG, e representantes em outros colegiados;

A APG/USP-RP deseja que a implantação de qualquer marco legal que interfira na pós-graduação, incluindo as Portarias citadas, tragam um real benefício à sociedade brasileira através da ampliação da justiça social e do desenvolvimento sustentável do país, pela pesquisa de qualidade e incorporação social desta pela comunidade e de maneira universal. Faz-se necessária, ainda, articulação entre tais discussões e outras análises histórico-contextuais sobre a pós-graduação, a universidade, a pesquisa e a  educação para a implementação de outras medidas legais que qualifiquem as anteriores, redirecionando-as para uma adequação social ao seu  tempo e corrigindo injustiças e outras falhas identificadas.

Assim, as Assembléias realizadas auxiliaram a identificar pontos ambíguos que podem prejudicar esta proposta de reformulação da pós-graduação e da ciência, tecnologia e inovação. Cabe agora a toda a coletividade envolvida trabalhar para melhor clarificar estes e outros pontos, adequar a implantação desta portaria, elaborar e adequar outras propostas à pós-graduação no Brasil e na Universidade de São Paulo.

Atenciosamente; 

Willian Abraham da Silveira 

Presidente da Associação de Pós-Graduandos da USP Ribeirão Preto

Entrevista sobre acúmulo de bolsas e atividades remuneradas - CAPES julho 2010 -

Entrevista esclarece dúvidas sobre acúmulo de bolsas e atividades remuneradas

Publicada por Assessoria de Imprensa da Capes Quinta, 22 de Julho de 2010 18:16

No dia 16 de julho de 2010, foi publicada a Portaria Conjunta nº 1, redigida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq), que trata do acúmulo de bolsas com atividades remuneradas. A Assessoria de Comunicação divulga entrevista com o presidente da fundação, Jorge Almeida Guimarães, que esclarece pontos da nova medida.

Confira na íntegra a entrevista.

1. O que motivou a Capes e o CNPq a mudar a orientação sobre acúmulo de bolsa com atividade remunerada?

O acúmulo de bolsa era proibido até assinarmos esta portaria. Todavia, ao longo dos anos, muitas exceções foram sendo feitas, em função de razões que justificavam uma situação de permissão de estudante de pós-graduação com vínculo empregatício de terem a bolsa. Por exemplo, por deslocamento para uma distância muito grande. Pessoas com vínculo em uma instituição como a Embrapa, que geralmente está no interior
do país, e passam a fazer um curso numa capital. Isso envolve planos de carreira, em especial, porque os salários dos professores na educação básica são muito baixos. Outra excepcionalidade: estudantes, que por alguma razão têm possibilidade de atuar como professor numa universidade privada ou pública, ou no ensino médio, e teriam que abrir mão da bolsa para conseguir um vínculo empregatício formal, com carteira assinada.
Com esta portaria, esse acúmulo será possibilitado. Isso é bom para todo o sistema e para as instituições que têm regras para ter um número mínimo de docentes com titulação, e para os estudantes.

Presidente afirma que a portaria objetiva, por exemplo, induzir a presença de pessoas da educação básica na pós-graduação. (Foto: ACS/Capes)

O CNPq e a Capes já tinham feito uma excepcionalidade, junto às universidades federais, que depois passou para as universidades públicas. Essa excepcionalidade estava voltada para a figura do chamado professor substituto. O melhor candidato a este cargo é um estudante de pós-graduação. Já era permitido que esse aluno pudesse acumular bolsa com este vínculo temporário. Outra exceção era com o Programa Nacional de Pós-Doutorado, que também já era permitido um aporte de recursos sobre a bolsa. Existiam muitas excepcionalidades e nós resolvemos, então, abrir essa possibilidade para todos os bolsistas, sobretudo com ênfase na educação, para alunos de pós-graduação da área da educação e nas áreas tecnológicas, embora a portaria permita outros segmentos também.

Enfim, a motivação se deu também pela necessidade de indução de várias áreas. Nós queremos induzir, por exemplo, a presença de pessoas da educação básica na pós-graduação para melhorar sua qualificação, sua titulação. A portaria permite então, a partir de agora, que essas situações de excepcionalidades não sejam mais tratadas como tal e os alunos poderão, portanto, ter seu vínculo empregatício e acumular bolsa. Mas é
obrigatório que o tema, a área que ele vai atuar seja relativa ao tema da sua dissertação ou tese.

2. Qual a expectativa da Capes com a possibilidade do bolsista ter atividade remunerada?
Nosso principal alvo são as áreas tecnológicas, sobretudo as engenharias e a computação, uma parte da saúde, para áreas de serviços de saúde, e, sobretudo, a educação, especialmente a educação básica, embora, a portaria permita o acúmulo aos estudantes de todas as áreas, desde que a atividade remunerada seja na área de formação.

3. Com a portaria todos os bolsistas poderão ter vínculo empregatício?

Poderão. Todos os bolsistas poderão ter vínculo empregatício desde que atendidas as exigências que estão na portaria, ou seja, autorização do orientador, além de atender ao item que trata de assinalar essa condição no Cadastro de Discente e que, naturalmente, não afete o desempenho do aluno e seja uma área compatível com a sua formação. Por exemplo, se uma pessoa está fazendo um mestrado ou doutorado em licenciatura em ciências, ou filosofia, ou língua portuguesa, ou em matemática, que a sua vinculação profissional seja relativa à área de estudo. Esta é uma exigência da portaria.

4. Quem define quem poderá acumular a bolsa e a atividade remunerada?

É o orientador. Por que nós escolhemos o orientador? Porque o orientador já é responsável por muitas das ações e atividades dos cursos junto aos alunos e à Capes. Na verdade o que nós temos na pós-graduação é uma situação muito diferente do que nós temos na graduação. Na pós, cada um dos orientadores tem três, quatro estudantes, raramente mais que isso. Existem casos, mas são casos de exceção. Mesmo assim são números pequenos, em comparação com a sala de aula da graduação. Portanto, o orientador tem capacidade plena de saber qual é o estudante que está em condição de assumir um compromisso de empregabilidade, em face do desempenho do seu trabalho, dos seus créditos, junto ao curso e da obrigatoriedade de 24 meses para o mestrado e de 48 meses para o doutorado para conclusão dos estudos. O orientador é a melhor pessoa para fazer isso. Na pós-graduação, atualmente, são aproximadamente 45 mil orientadores que orientam 180 mil alunos. Então, nós preferimos atribuir ao orientador essa decisão.

5. E se o orientador permitir e a coordenação do curso ou a instituição não permitir, a quem caberá a decisão final?

A instituição poderá decidir isso. Ela tem autonomia para decidir. Mas nós não gostaríamos que (essa decisão) fosse uniforme, ou dentro do curso como um todo, ou dentro da instituição como um todo.

Não está previsto que a instituição ou o próprio curso como um todo diga que isso não vai ocorrer, mas entendo que muitos coordenadores de cursos podem vir a questionar essa decisão, mas ressalto que a medida é boa para o sistema. Todavia as instituições têm autonomia para decidir em contrário. A Capes não vai interferir se houver uma decisão desse tipo.

6. Como será encaminhada à Capes a informação sobre o acúmulo da bolsa e a atividade remunerada?

No Cadastro de Discente, que está instituído desde 2006, para exatamente termos um instrumento de acompanhamento, praticamente, diário dos fatos que ocorrem com os estudantes, bolsistas ou não. Matriculados na pós-graduação, eles todos estão registrados no Cadastro de Discentes, que é um instrumento gerencial da maior importância.

Por exemplo, uma estudante engravida e pede licença por um tempo. Isso vai estar registrado, até para não sacrificá-la em manter a obrigatoriedade dos 24 meses para conclusão do curso. Ou se o estudante ganha uma bolsa para ir passar um período no exterior, seja bolsa do CNPq, da Capes ou de alguma fundação estadual, situação em que é obrigatória a suspensão da bolsa no país, também é comunicado à Capes por
meio do Cadastro de Discente. O aluno defendeu a tese, ou a dissertação, também é comunicado e, neste caso, tem que enviar ainda para o Banco de Teses a dissertação ou tese. Portanto, o instrumento pelo qual nós ficaremos sabendo todos os casos que serão aprovados com base na nova portaria será o Cadastro de Discente. Vamos disponibilizar nas próximas semanas um link específico no Cadastro para esse registro. O período para a criação do link não atrasará a validade da portaria.

7. Quem é o responsável por preencher o Cadastro de Discente?

O Cadastro é preenchido nas coordenações dos cursos. Cada curso tem uma comissão de coordenação e um coordenador, que é a pessoa com quem a Capes lida e responsável pelas informações dos estudantes e dos dados dos cursos. O Cadastro de Discentes é o instrumento pelo qual nós sabemos quem é bolsista do que, quem tem vínculo, quem não tem vínculo, quem tem vínculo porque está distante, entre outras informações. Nós vamos manter esse quadro com o vínculo anterior à portaria como é atualmente no
Cadastro de Discente e vamos criar um link para indicar os casos novos com base na portaria. Até a publicação da norma, quando ocorria o comunicado, de a pessoa ter um emprego, o estudante perdia a bolsa.

8. Como serão selecionados os bolsistas?

A seleção de candidatos à pós-graduação, bolsistas ou não, é feita pelos cursos com total independência. A Capes não interfere nessa questão em nenhuma hipótese. Os critérios, a maneira como seleciona, tudo isso é da autonomia dos cursos de pós-graduação. E são muitas variáveis com base no mérito dos candidatos. Há cursos que têm provas escritas, cursos que têm entrevista pública com todos os orientadores, outros aplicam defesa de projeto de dissertação ou de tese. Muitos valorizam se o candidato possui alguma experiência profissional, o que para vários cursos é importante. Por exemplo, na área de comunicação, uma pessoa que tem enorme experiência em jornalismo, ou e outras atividades relacionadas, e vai fazer um mestrado, os cursos podem definir que aquilo é valorizado. A experiência de iniciação científica é também muito valorizada. Portanto, a Capes não interfere nisso e a seleção continuará sendo da mesma forma para os alunos. Se ele já vem com vínculo ou não, também não interfere na decisão do curso.

Mas, veja só, se tiver um candidato que já tem vínculo, ele, usualmente, não tem orientador ainda, então ele não tem quem autorize. Então ele vai ter que passar um tempo para que a situação vá se estruturando. Muitos cursos, às vezes, demoram um ano para definir o orientador. Outros não, só aceitam os candidatos que têm orientador definido previamente, e isso também tem uma variedade muito grande de situações, que depende da instituição, depende do curso. Dentro de uma mesma instituição, até em áreas parecidas, você tem várias modalidades de modelos de seleção de candidatos. Por exemplo, digamos que o curso selecionou 20 candidatos e tem 10 bolsas disponíveis, entre Capes, CNPq, fundação estadual, é essa a classificação que vai dizer quem terá bolsa. Se tiver vínculo, isso não entra em cogitação.

9. Essa possibilidade atende aos atuais bolsistas da pós-graduação e também aos futuros bolsistas?

Ela atende basicamente aos futuros bolsistas. Mas, eventualmente, os casos que já pré-existem poderão ser considerados se, de novo, o orientador concordar. O caso de a pessoa ter vínculo oficial e ter bolsa é bastante raro. O que em hipótese alguma está cogitado é que quem tem vínculo e não tem bolsa vai ganhar bolsa. Isso não está cogitado porque o limite do número de bolsa é feito com base no orçamento que é
elaborado sempre para o ano seguinte e, portanto, nós não teremos condição de pegar todos os que têm vínculo e conceder bolsa. Na verdade, a distribuição atual do quadro dos alunos da pós-graduação é, mais ou menos, assim: bolsistas, 40%, dos quais 65% da Capes; com vínculo, 35 %; e sem vínculo e sem bolsa, 25%. Então, esse é o quadro. Portanto, não há possibilidade de todos terem bolsa porque o Sistema Nacional de Pós-Graduação cresce 10% a 12% ao ano em número de matrícula e, consequentemente, não
há orçamento que possa seguir essa lógica. Ou seja, continuará um sistema de seleção para que os melhores classificados tenham a possibilidade de receber bolsa.

10. O fato de a pessoa possuir vínculo pode ser utilizado no critério de seleção para bolsas?

Não. Não pode e nem deve. A seleção é por mérito. O que vale na seleção é o mérito do candidato.

11. As pessoas que tiveram a possibilidade de ter bolsa e abriram mão por terem vínculo, com a nova portaria, poderão reivindicar a bolsa?

Não. Isso não está previsto, porque, como eu disse, isso é para o futuro. Este caso cairia naquela regra de que todos poderão ter bolsa e não há essa perspectiva no sistema. Mas se o curso tiver quota de bolsa não utilizada, poderá concedê-la nesse caso.

12. Alunos de programas como Demanda Social, que há regulamento específico no qual impede o acúmulo de bolsa, poderão ser contemplados com a nova portaria?

Sim. Preferencialmente os futuros e, eventualmente, algum que estava em alguma situação particular, como afastamento sem remuneração e com bolsa. Mesmo assim, serão poucos casos e será necessária a autorização do orientador. Este é um projeto mais voltado para os futuros bolsistas.