Caros Pós-graduandos,
Em todo o Brasil a reinterpretação da portaria conjunta 01/2010 CAPES/CNPQ, pelo ofício 32/2011, gerou o corte arbitrário de inúmeras bolsas de pesquisa. Não sendo necessário explicar o prejuízo causado junto aos construtores diários da pesquisa no Brasil.
Como Pós-graduandos do campus de Ribeirão Preto da USP e como APG-USP-RP já havíamos colocado através de carta aberta, discutida em assembléia, a necessidade de docentes, gestores e pós-graduandos discutirem coletivamente sobre tal portaria para que está se torne realmente uma avanço qualitativo aos programas e não a sua descaracterização e desconstrução. Mas infelizmente isto não aconteceu, e ao contrário, a falta de critério trouxe um posicionamento, através do ofício citado, que gerou o corte precipitado de muitas bolsas.
Deixamos claro que este ofício/corte foi cancelado em 15 dias, isto é, após uma reunião da ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos) com o presidente da CAPES, em que foi levada o baixo assinado contra a medida e os inúmeros casos recebidos pela ANPG, o Prof. Jorge Guimarães anulou tal ofício.
Tal decisão de tornar sem efeito o ofício e mantém interpretação anterior que cada programa considerou na sua seleção prévia, isto é, para aqueles que possuíam vínculo empregatício quando foram aprovados no processo seletivo de bolsa de seus programas, cumprindo assim o entendimento vigente do programa em relação a Portaria 01/2010 da CAPES-CNPQ, tem o direito de receber a bolsa na sua integralidade.
Deixando claro que não quer dizer que para as próximas seleções, dependendo das interpretações dos programas, isto venha a ser permitido ou impedido, ficando aberto a decisão colegiada dos programas, se entendendo as particularidades de cada área.
Como colocado na última reunião do Conselho de Pós-graduação da USP (CoPGr), a APG-USP-RP, assim como a ANPG e outras APGs pelo Brasil, entendem que as pessoas que tiveram suas bolsas cortadas devido a tal medida devam, portanto, ter seus recebimentos reativados, sendo reativada a sua bolsa ou caso esta tenha sido encaminhada a outro estudante que este seja recolocado como próximo na ordem de recebimento de bolsa, na medida em que foram selecionados e aprovados para tal recebimento, em todos os critérios estabelecidos no momento da seleção, já que NENHUMA MEDIDA OFICIAL CONTRÁRIA A ISTO FOI MANTIDA, COM O CANCELAMENTO DO OFÍCIO 32/2011.
Entendemos que na USP, tanto pelas informações dos estudantes quanto pelas falas no último CoPGr tal reativação das bolsas não está sendo respeitada e que não há nenhum critério que sustente tal medida legalmente, portanto SOLICITAMOS INFORMAÇÃO AOS PÓS-GRADUANDOS QUE TIVERAM SUAS BOLSAS CORTADAS DEVIDO AO OFÍCIO 32/2011 QUE ENTREM EM CONTATO ATRAVÉS DO E-MAIL DA APG-USP-RP PARA QUE POSSAMOS TER CONHECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS, e para que possamos diagnosticar com maior clareza e tomarmos as medidas adequadas.
Para que preconceitos ou mal entendidos não sejam assumidos como um política de exclusão de pessoas que venham engrandecer tanto a pesquisa mais próxima à realidade profissional da área, ou que impossibilitem a qualificação teórico/prática de inúmeros profissionais e conseqüente aprimoramento da própria sociedade em que vivemos, deixamos claro, novamente, que PARA AS PRÓXIMAS SELEÇÕES, ALGUMAS JÁ OCORRIDAS, OS CRITÉRIOS, E DENTRE ELES A ANÁLISE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PRÉVIO, DEVEM SER RE-DISCUTIDOS, COLETIVAMENTE, PELOS DOCENTES E PÓS-GRADUANDOS DE CADA PROGRAMA, TOMANDO UM POSICIONAMENTO CLARO E JUSTIFICADO PARA CADA CRITÉRIO.
Obrigados a todos pela atenção dispensada,
e agradecimento especial as secretarias e funcionários da SPGs/CCPs das unidades.
Claudimar Amaro
APG-USP-RP
